TJ nega indenização a devedor contumaz

Devedor contumaz, emitente de 19 cheques sem fundo, não receberá indenização por danos morais de um banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo LER) depois exercer função de datilógrafa e digitadora por 18 anos.

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso